Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/Cofins: O Guia Definitivo (Cosit 52/2026)
A Receita Federal validou um entendimento fundamental para o contribuinte substituído (aquele que compra para revender produtos com ICMS retido na fonte). Se a…
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No dia 30 de março de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria CARF nº 854, um marco tecnológico para o…
O Diário Oficial da União publicou hoje, 20 de março de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2315, que traz alterações significativas no cálculo…
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026, que estabelece as regras para a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda…
No dinâmico universo tributário brasileiro, manter-se atualizado é um desafio constante. Recentemente, foi publicada a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 Nº 7021, datada de 18…
Acaba de ser publicada a Solução de Consulta Cosit nº 29 (25/02/2026), que traz uma segurança jurídica fundamental para empresas de pequeno porte (EPP)…
Desde a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o pagamento de prêmios por desempenho superior ganhou um novo fôlego nas empresas, permitindo que certas bonificações…
Antigamente, o empresário individual corria mais riscos patrimoniais, mas com a criação da SLU (Sociedade Limitada Unipessoal), o cenário mudou drasticamente. 1. Empresa Individual…