Previdenciária
O destino da semente: Como uma decisão de venda pode reduzir o Funrural do produtor rural
A Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.026 confirma que a venda de sementes e mudas para plantio, direto ao agricultor ou a comerciante registrado no MAPA, fica fora da base do Funrural. O SENAR continua devido.
Lucro Presumido
Cessão de mão de obra e contribuições previdenciárias
A Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1024/2025 reforça que há cessão de mão de obra sempre que trabalhadores ficam à disposição do contratante, mesmo sem poder de comando dele. Veja os reflexos previdenciários.