Previdenciária
O destino da semente: Como uma decisão de venda pode reduzir o Funrural do produtor rural
A Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4.026 confirma que a venda de sementes e mudas para plantio, direto ao agricultor ou a comerciante registrado no MAPA, fica fora da base do Funrural. O SENAR continua devido.
Produtor Rural
A Contribuição ao Salário-Educação para o Produtor Rural Pessoa Física e o Impacto da Inscrição no CNPJ
A Solução de Consulta Cosit nº 65/2026 afasta o Salário-Educação do produtor rural pessoa física com CNPJ aberto só por exigência estadual. Um CNPJ voluntário, para plano de saúde por exemplo, pode custar 2,5% da folha.
Produtor Rural
IN RFB nº 2.321/2026: mudanças na tributação previdenciária que impactam o produtor rural
A IN RFB nº 2.321/2026 eleva a contribuição sobre a produção rural para 1,87% e o RAT para 0,11% desde 01/04/2026, cria a declaração de segurado especial e ajusta alíquotas de cooperativas e municípios.